PMVA - Programa Município Verde Azul - Bancos de dados Ambiental

PMVA - Programa Município Verde Azul - Bancos de dados Ambiental

Bancos de dados Ambiental


Município Verde Azul






Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul - PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.



Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.



A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP.



As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.



Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o "Ranking Ambiental dos municípios paulistas", constando os 645 municipais paulistas signatários do PMVA desde 2008.



Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambienta - IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.



Para maiores informações, o contato pode ser feito pelo telefone (11) 3133-4160, pelo e-mail municipioverdeazul@sp.gov.br, pessoalmente ou por correspondência.



A Coordenação do PMVA localiza-se na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05459-900.


Fonte: http://verdeazuldigital.sp.gov.br/site/o-projeto/




BANCO DE DADOS AMBIENTAL 2020